Evelinny Oliveira, Advogado

Evelinny Oliveira
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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Especializanda em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Cultura e Extensão e especialização em Assistência Sociojurídica e Segurança Pública, também pela Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - UNIFACEX. Atuação na área de direito penal.

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Evelinny Oliveira, Advogado
Evelinny Oliveira
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Comentários

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Evelinny Oliveira, Advogado
Evelinny Oliveira
Comentário · há 3 anos

123 MILHAS - Ação de indenização por danos materiais e morais C/C pedido de tutela cautelar de urgência.

Thiago Maia · há 3 anos
Correção: Conforme o artigo 17, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, considera-se...
O artigo correto é o 14.
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Evelinny Oliveira, Advogado
Evelinny Oliveira
Comentário · há 3 anos

123 MILHAS - Ação de indenização por danos materiais e morais C/C pedido de tutela cautelar de urgência.

Thiago Maia · há 3 anos
Oi Thiago, você poderia indicar a referência dessa jurisprudência? jurisprudencial da 2ª Seção, do Superior Tribunal de Justiça, a incidência de problemas técnicos deve ser previsível, haja vista, geram desconforto e aflição aos passageiros, “basta a existência de atraso/alteração e extravio de bagagem, sem comunicação ao cliente nos moldes verificados na hipótese fática para se admitir a ocorrência de dano moral pelo desconforto, aflição e desgaste mental com a viagem”.
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Artigo: Covid-19 e seus reflexos sobre o direito à saúde, em colaboração com a Professora Drª Valéria Maria Lacerda Rocha SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SAMPAIO JUNIOR, José Herval; BRAGA JUNIOR, Sérgio Alexandre de Moraes (Orgs.). Direito em tempos de Covid-19: Debates e Perspectivas. - Mossoró - RN: EDUERN, 2020.
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